Operações 2004
FELIZ ANO VELHO
Realizada no dia 22 de janeiro de 2004 a Operação “Feliz Ano Velho’ prendeu um grupo organizado ligado à falsificação das ATPF´s, as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais emitidas pelo IBAMA.Mais de 110 policiais participam da operação. Tailândia, Tomé Açu, Breu Branco, Paragominas, Marabá, Mãe do Rio e Moju são as cidades onde foram cumpridos os mandados de prisão e de busca e apreensão emitidos pela Justiça no dia 10 de Dezembro de 2003.
ZAQUEU
Iniciada no dia 03 de fevereiro de 2004, na cidade de Manaus/AM, a Operação Zaqueu teve como objetivo a prisão de auditores fiscais do trabalho, empresários e intermediários que cometiam crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Operação Zaqueu reuniu 120 policiais federais do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, além de nove policiais do COT. Foram estabelecidas 28 equipes, compostas por quatro policiais em média. O nome da operação foi escolhido em referência a um fiscal corrupto, citado na Bíblia. Os fiscais foram presos porque as investigações da Polícia Federal concluíram que havia um “esquema” de obtenção de propina por meio de corrupção ativa e passiva.
FRAUDE ZERO
A Operação prendeu no dia 10 de fevereiro de 2004 cinco pessoas, entre elas um servidor do INSS, acusadas de participação em quadrilhas destinadas a perpetrar fraudes em face da autarquia previdenciária. A operação levada a cabo pela Polícia Federal, denominada "Fraude Zero", resulta do trabalho realizado pela Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Paraná, composta pelo Ministério Público Federal, INSS e Departamento de Polícia Federal.
SORO
A Polícia Federal em Pernambuco realizou operação no dia 05 de março, que resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, bem como pela prisão temporária de 13 pessoas acusadas de falsificação de leite em pó na região nordeste. A operação policial denominada “Soro” contou com a colaboração da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA do Ministério da Agricultura e da Secretaria Nacional de Direito Econômico – SNDE do Ministério da Justiça. A operação também teve o apoio das Superintendências de Sergipe e do Ceará. Já no final das investigações, os policiais descobriram a participação de um suposto advogado e de um agente de polícia federal, os quais recebiam dinheiro da organização criminosa para monitorarem investigações, diligências, inquéritos, processos, porventura existentes, informando ao líder da organização.
PANDORA
A Polícia Federal prendeu no dia 19 de março de 2004, num flat em São Paulo, durante a operação Pandora, o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Armando Melão. O vereador é acusado de usar indevidamente o nome do senador Antero Paes de Barros, PSDB/MT, e dos deputados José Mentor, PT/SP, e Rodrigo Maia, PFL/RJ, para extorquir empresários. Melão prometia aos empresários que as investigações da CPI do Banestado não chegariam até suas empresas. No momento da prisão, o vereador tinha consigo R$ 50 mil em dinheiro e R$ 550 mil em cheques. Segundo as investigações, Melão pretendia arrecadar com o golpe US$ 2,4 milhões junto a doleiros e empresários, dos quais receberia hoje US$ 400 mil. A investigação foi solicitada pelo deputado federal e relator da CPI do Banestado, José Mentor, e durou 40 dias. Durante as investigações a PF produziu farta documentação, incluindo vídeos e fotos da atuação criminosa do vereador.
MATUSALÉM
Policiais Federais em Manaus-AM realizaram no dia 15 de abril a OPERAÇÃO MATUSALÉM contra uma quadrilha composta por funcionários do INSS envolvidos em fraudes contra o cofre público no estado. A operação visava dar cumprimento a 13 mandados de prisão, sendo 8 prisões preventivas e 5 prisões temporárias.
O grupo cobrava parcelas da dívida das prefeituras debitando diretamente na conta em que as prefeituras recebem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. No fim do ano, muitas vezes constatava-se que débitos eram cobrados a mais, gerando com isso a restituição. De posse dessas informações, os acusados se ofereciam para agilizar o processo de ressarcimento, cobrando uma percentagem que variava de 15 a 20%.
As investigações evidenciaram que os membros da organização propiciaram ao município de Humaitá, por meio de contatos com secretario Municipal de Finanças Hegio Coelho Neto, a restituição de R$ 1.840.854,08, sendo o valor da propina repassado aos funcionários do INSS envolvidos na fraude de forma parcelada e em espécie.
MAMORÉ
Foi desencadeada no dia 20 de abril de 2004, em todo o estado de Rondônia, a Operação Mamoré, de combate ao crime organizado, principalmente os relacionados ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro, ao comércio ilegal de armas e pedras preciosas. A Operação mobiliza cerca de 400 agentes públicos de diversos órgãos da administração pública federal e estadual, entre eles delegados, peritos, escrivães e agentes do Departamento de Polícia Federal, membros das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária Federal, do Ibama, da Funai e da Abin. A Operação Mamoré, coordenada pela Polícia Federal, é a fase das ações policiais da Operação Rondônia, uma grande operação coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em curso desde o ano passado no estado e que conta com a participação de 15 órgãos do governo federal, além das Forças Armadas. Além da Operação Mamoré, a Operação Rondônia engloba ainda a Operação Guaporé, deflagrada em novembro, que envolve ações de inteligência coordenadas pela ABIN com o apoio dos serviços de inteligência das Forças Armadas, e a Operação Abuanã, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores.
BARRILHA
Foi deflagrada no dia 26 de abril, em Corumbá/MS, fronteira com a Bolívia, a Operação Barrilha. A operação tinha por objetivo encerrar as atividades da empresa FLAMBOYANT EXPORTADORA LTDA, que exportava irregularmente para a Bolívia a substância química carbonato de sódio, colaborando para a produção de cocaína daquele país. Na empresa, foram apreendidas 5 toneladas de carbonato de sódio, além de outros produtos químicos controlados, como manitol, amônia, soda cáustica, álcool etílico, cafeína, benzocaína etc.
PINDORAMA
No dia 13 de maio de 2004, a Divisão De Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH/CGPFAZ) deflagrou a OPERAÇÃO PINDORAMA, tendo como alvo os estados de Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e São Paulo, para cumprir mandados judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão Temporária em desfavor de pessoas investigadas pelo IPL 022/03 DCOIE, todos expedidos pela Justiça Federal no Distrito Federal. Foram realizadas onze prisões, sendo que os acusados alvo da OPERAÇÃO PINDORAMA estariam envolvidos com contrabando de partes de animais silvestres, realizado sob a fachada do comércio de artesanato indígena. A atuação do grupo guarda características de delinqüência organizada, uma vez que seus membros se comunicavam entre si, encomendando e despachando mercadoria com destino à Europa e aos EUA. Mais de 1.000 peças foram apreendidas, e já estão sendo separadas para análise. Plumas, penas, ossos, dentes e garras de inúmeros e raríssimos animais silvestres são objeto do interesse de comerciantes no Brasil e no exterior, que se utilizam de mão-de-obra indígena, e das inúmeras lojas que comercializam tais itens – inclusive a Artíndia (loja que funciona na sede da FUNAI).
OPERAÇÃO VAMPIRO
A Operação Vampiro foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 19 de maio de 2004 em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, resultou no cumprimento de 17 mandados de prisão por acusações de fraude em processo de licitação de hemoderivados no Ministério da Saúde. A Operação contou com 200 policias federais. As investigações começaram em março de 2003, a pedido do ministro da Saúde, Humberto Costa. Seis dos presos são funcionários do Ministério da Saúde. Foram cumpridos, ainda, 42 mandados de busca e apreensão. Juntamente aos presos foram encontrados, por agentes federais, 29,7 mil reais, 120 mil dólares e 7 mil euros.
SHOGUN
A PF prendeu o chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong e seu advogado, Pedro Lindolfo Sarlo, dia 1 de junho, em São Paulo. Os dois tentavam subornar o presidente da CPI da Pirataria, deputado Luiz Antônio de Medeiros. A operação ocorreu em São Paulo e contou com 10 policiais federais.
ROSA DOS VENTOS
A ação aconteceu no dia 05 de Junho, Dia do Meio Ambiente, nas 27 unidades da federação e teve como objetivo o combate ao crime ambiental e o tráfico doméstico e internacional de animais silvestres. Como resultado da operação, foram lavrados dois Autos de Prisão em Flagrante, com o indiciamento de oito pessoas; cinco Termos Circunstanciados, com seis pessoas compromissadas a comparecer em Juízo; apreensão de vários equipamentos de mergulho e armas pneumáticas com arpões, cinco embarcações, redes com pranchas de madeira, 80Kg de camarão, 25 pássaros da fauna silvestre em 21 gaiolas e armadilhas, 43 vidros de palmito em conserva e um tatu abatido. Os pássaros foram soltos na Floresta do Palmito, as gaiolas destruídas e o camarão foi doado à comunidade carente em Paranaguá/PR.
TAMAR
A Polícia Federal deflagrou no dia 19 de junho, em todo país, a Operação “Tamar”, que tinha como objetivo reprimir a exploração sexual infantil. A ação é resultado de uma parceria entre a PF e a CPI da Exploração Sexual Infantil, iniciada em 12 de junho de 2003 no Congresso Nacional para investigar denúncias sobre redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes existentes hoje no Brasil. A ação da Polícia Federal envolveu mais de 200 policiais federais entre agentes, escrivães e delegados, que foram aos locais indicados pela CPI como pontos onde crianças e adolescentes são explorados sexualmente. A CPI identificou, em mais de seis meses de investigação, quase duas dezenas de locais em capitais e cidades do interior do país onde crianças e adolescentes trabalham como prostitutas e são exploradas por pessoas envolvidas inclusive com tráfico de armas e seres humanos. Mais de 10 inquéritos abertos, nove pessoas presas em flagrante e mais de 300 casas de entretenimento noturno, entre bares, boates e saunas, vistoriadas pelos agentes da Polícia Federal na Operação Tamar.
LINCE II
A Polícia Federal realizou a Operação Lince no dia 23 de junho, em Ribeirão Preto/SP, com o objetivo de prender integrantes de uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis e roubo de cargas, que atuava por pelo menos dois anos. Foram cumpridos 6 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. Dois delegados federais e um agente federal foram presos na cidade paulista.
PENSACOLA
Uma investigação sobre fraude em vestibulares e em concursos públicos foi encerrada no dia 23 de junho com a prisão de 14 pessoas na Operação “Pensacola”, iniciada há mais de 1 ano no Acre. Os integrantes da quadrilha foram presos em São Paulo, Brasília e Goiás. A investigação iniciou em uma fraude do vestibular do curso de Medicina, no ano de 2001, na Universidade Federal do Acre. Os criminosos utilizavam a modalidade de “cola” eletrônica, usando um sofisticado esquema de envio de mensagens, contendo os gabaritos, para pagers e visores de relógios digitais. Segundo apurou a Polícia Federal, era cobrado de 6 a 15 mil reais por aluno.
CASO UNAÍ
Investigação da Polícia Federal que prendeu oito pessoas, entre executores, intermediários e mandantes do assassinato de dois fiscais do Trabalho e um motorista do órgão, ocorrido em 28 de fevereiro. As prisões de sete pessoas ocorreram em 27 de julho e a de Norberto Mânica, apontado pelas investigações como o mandante do crime, ocorreu em 13 de agosto.
OPERAÇÃO "ORCRIM ESA"
No dia 05 de agosto a Operação “Orcrim ESA” cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e prisões temporárias. Foram presas 22 pessoas, acusadas de desvio de verbas públicas federais, formação de quadrilha, corrupção, grilagem de terras, exploração de minérios, exploração clandestina de madeiras e concussão. Dentre os presos está o ex-senador por Rondônia, Ernandes Amorim, considerado um dos principais membros da organização criminosa que atuava na cidade de Ariquemes, a 200 km da capital Porto Velho. Amorim é pai da atual prefeita da cidade, Daniela Amorim, que também teve mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência. A quadrilha trabalhava com desvios de verbas públicas federais e estaduais, especificamente as relacionadas a obras públicas. O prejuízo estimado pelos investigadores da PF gira em torno de 18 milhões de reais. O “esquema” da quadrilha girava em torno do superfaturamento das obras e até licitações fantasmas, entre outros crimes, todos no estado de Rondônia. Uma das pessoas presas, Albertina Franco de Melo Almeida, é a titular da Secretaria de Finanças da cidade de Ariquemes.
ZUMBI
Foi desencadeada no dia 6 de agosto, no estado do Pará, a operação denominada “Zumbi”. Foram presas 16 pessoas, entre elas duas servidoras do INSS. Também foram realizados 25 mandados de busca e apreensão. A envolveu as cidades de Castanhal, Maracanã, Santa Isabel e Igarapé Açu. A Polícia Federal contou com a participação de 100 homens. A quadrilha ativava benefícios suspensos por falta de movimentação, muitos deles por óbito, cadastrando procuradores para receber o dinheiro. Alguns destes procuradores eram parentes dos beneficiários e outros nem mesmo existiam. Os presos são acusados de formação de quadrilha, inserção de dados falsos para fins previdenciários e lavagem de dinheiro.
ALBATROZ
A Polícia Federal deflagrou no dia 10 de agosto, em Manaus/AM e São Paulo, a “Operação Albatroz”, para cumprir 32 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária contra membros de uma organização criminosa que atuava principalmente na fraude de licitações públicas no Estado do Amazonas. Mais de dois anos de investigações da PF desvendaram o esquema de fraudes que funcionava por meio da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL). O líder desse esquema seria o deputado estadual Antônio do Nascimento Cordeiro, que não foi preso por possuir imunidade parlamentar, mas foi indiciado. A Operação Albatroz mobilizou uma equipe da Receita Federal e 174 policiais federais de vários estados para o cumprimento dos mandados.
FAROL DA COLINA
Teve início no dia 17 de agosto com o objetivo de combater crimes financeiros, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ocorreu simultaneamente em 8 estados e envolveu 800 policiais federais de todo o país. A ação foi resultado do trabalho da Força-Tarefa que envolve a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central, e o Ministério Público Federal. Foram expedidos 215 mandados de busca e apreensão e 123 de mandados de prisão temporária pela 2ª Vara Federal de Curitiba nos estados de Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
A operação “Farol da Colina” aconteceu como desdobramento das investigações realizadas desde 1997 no chamado “caso Banestado”, e levou este nome devido à tradução livre de Beacon Hill, a empresa que seria uma das maiores beneficiárias de contas abertas na agência do Banestado em Nova York.
A Polícia Federal prendeu no dia 20 de outubro uma quadrilha de hackers, internautas e laranjas, que desviou R$ 240 milhões de bancos públicos e privados do país este ano, pela internet. A PF prendeu 64 pessoas nas cidades do Pará, Tocantins, Maranhão e Ceará, a quadrilha agiu em várias cidades pobres dos quatro Estados. Entre “os cabeças” da quadrilha estão Fábio Florêncio, que encomendou programas de computador para desviar dinheiro pela internet, e Athaíde Evangelista, que teria criado um dos programas, o Disney.com, para a realização das fraudes.
PARDAL
A Polícia Federal em Curitiba, através da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, desencadeou no dia 25 de outubro, a Operação Pardal, com o fim de combater o contrabando e o descaminho. Foram presos Fabio Passarin Dutra, Rita Tereza Prestes da Cruz, Nelson Ypólito, Kátia Prestes da Cruz e Cristiane Gusso da Rocha, autuados por infração aos art 334 e 288 do Código Penal Brasileiro. Eles faziam parte de uma quadrilha especializada em introduzir ilegalmente mercadorias de informática oriundas do Paraguai. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que resultaram em uma das maiores apreensões do ano em equipamentos de informática, tais como compu-tadores, impressoras, motherboards, placas de vídeo, processadores e notebooks. Os alvos da operação policial foram a loja MG Informática, localizada no bairro Capão Raso, e a loja FD Informática, situada o bairro Hugo Lange, ambas nesta Capital. Também houve buscas em uma residência que servia de depósito do equipamento, na cidade de Colombo, região metropolitana de Curitiba.
MUCURIPE
A Polícia Federal desarticulou no dia 25 de outubro uma quadrilha que movimentava mais de R$ 1 milhão por mês com o tráfico internacional de mulheres nas cidades de fortaleza, Recife e Dortmund, na Alemanha. A operação, batizada de Mucuripe — nome de uma praia do Ceará —, prendeu 11 pessoas que negociavam programas com mulheres brasileiras por meio de um site de uma agência de turismo alemã.
CHACAL
A Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal recebeu, no dia 13 de dezembro de 2005, o ofício nº 4787/05-jsp assinado pela Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal Criminal, MM Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, determinando que sejam tomadas providências para que cesse imediatamente qualquer forma de divulgação de dados pertinentes aos fatos e pessoas envolvidas nos autos do processo nº 2004.61.81.001452-5, IPL nº 12/0352/04-DRCOR/DELEFIN/SR/DPF/SP. Para atender à determinação, foram tiradas do ar mais de 400 páginas do sítio da Divisão de Comunicação Social.
Veja o ofício.
POROROCA
A operação teve início no dia quatro de novembro, quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o Ex-preiteiro paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).
CAPELA
A Polícia Federal realizou no dia cinco de novembro a Operação Capela, em São Paulo, que consistiu no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em 9 endereços de depósitos utilizados pelo comerciante Law Kim Chong. Os mandados, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo, foram cumpridos no mesmo dia. Durante a operação ocorreram 6 prisões em flagrante, incluindo 2 sobrinhas de Chong. No escritório e no depósito principais de Law Kim Chong, localizados no Shopping 25 de Março, nrº 02, foram apreendidas grandes quantidades de pedras preciosas classificadas como esmeraldas, avaliadas inicialmente no valor aproximado de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares). Em outro depósito localizado na rua do Bucolismo, nrº 77, o qual mede aproximadamente trinta mil metros quadrados, foi apreendida grande quantidade de mercadoria sem documentação regular. Também foi encontrada neste depósito uma fábrica de relógios falsificados, que funcionava clandestinamente nos fundos do depósito. Dois imigrantes ilegais da China, que trabalhavam de maneira irregular no local foram detidos. Parte do material apreendido deve ser enviado para análise em Brasília. As mercadorias foram entregues à Receita Federal.
POEIRA NO ASFALTO
A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, iniciou no dia oito de novembro pela manhã no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná a Operação “Poeira no Asfalto”, para desmantelar uma das principais quadrilhas especializadas em fraudar e falsificar combustíveis no país. A atuação dos fraudadores contava com a participação de uma rede de servidores públicos, dentre eles policiais rodoviários federais, civis e militares, fiscais de tributos estaduais e fiscais do meio ambiente.
Operação conjunta da Receita Federal, com o suporte da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de combater o contrabando, o descaminho e outros crimes ocorridos na região da fronteira Brasil-Paraguai. A operação, iniciada em 08 de novembro, já realizou milionárias apreensões de mercadorias contrabandeadas, além de drogas e munições, e causou diversos atos de mobilização e protesto na Ponte Internacional da Amizade por parte de lojistas, sacoleiros, mototaxistas e até da Prefeitura de Ciudad del Este, no lado paraguaio. A operação não tem data definida para terminar.
Desencadeada em 10 de novembro pela força-tarefa previdenciária em Mato Grosso, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. Foram presas 10 pessoas e cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Os presos são acusados de fraudes no setor de arrecadação do INSS, que eram cometidas por empresários, advogados e intermediários, e tinham a participação do Procurador-chefe da Procuradoria Especializada do INSS em Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça, preso em Itajaí/SC. Ele seria o principal facilitador na liberação indevida de certidões negativas de débito. A ação contou com o apoio de auditores fiscais da Previdência.
Ação conjunta da PF com a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria da República na Paraíba. Prendeu, em 12 de novembro, em nove estados, 58 pessoas, das quais, 26 servidores públicos. Foram cumpridos 83 mandados de busca num total de 32 municípios. Entre os envolvidos estão sócios e funcionários de empresas de bebidas, supostos “laranjas”, servidores de Secretarias de Fazenda estaduais e funcionários de bancos. Daniel dos Santos Moreira, vulgo “Daniel da Coroa” é apontado pelas investigações como o cabeça da organização criminosa. Foram apreendidos documentos e computadores na empresa dele, a Engarrafadora Coroa 82, localizada no município de Patos, a 300 km da capital João Pessoa. Foi apreendido também o Avião Carajá pertencente ao empresário, que possui ainda outras 39 empresas investigadas, inclusive em nome dos chamados “laranjas”, além de bebidas sem o selo do IPI ou com selo falsificado. As ações aconteceram na Paraíba, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Goiás. Participaram da operação aproximadamente 300 policiais federais e 50 auditores da receita federal. Os presos são acusados de sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos.
Operação da Polícia Federal que prendeu no dia 18 de novembro oito pessoas que seriam responsáveis pelo desvio de mais de R$ 31 milhões da folha de funcionários públicos do Estado de Roraima (gafanhotos). Sete buscas e prisões aconteceram em Boa Vista (RR) e uma em Manaus (AM). Dos oito presos, quatro eram funcionários públicos: dois ex-secretários da Fazenda um ex-secretário do Tesouro de Roraima além do ex-gerente da agência do Banco do Brasil. Segundo a investigação, os sócios da empresa NSAP, também presos, foram autorizados pelos ex -secretários de Estado a movimentarem as contas para o pagamento dos funcionários públicos do Estado de Roraima. A Empresa teria desviado verba pública também através de funcionários fantasmas ligados a diversas autoridades de Roraima. O caso, já apurado pela Polícia Federal em novembro de 2003 através da “Operação Praga do Egito”, culminou com o indiciamento do ex-governador Neudo Campos e outras autoridades do Estado. Segundo Laudo de Exame Econômico-Financeiro do Setor Técnico Científico (Setec) da Superintendência Regional de Roraima, com a Operação Praga do Egito (Gafanhoto) e Operação Faraó já foram apurados desvios, do erário público, que chegam a um montante de R$ 80.466.104,20 (oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e quatro reais e vinte centavos).
A Polícia Federal cumpriu 19 mandados de prisão, dos 21 expedidos por determinação do juiz da 4ª. Vara Federal, em Manaus. As prisões são resultado das investigações da PF em Manaus, que resultaram na Operação Águia (3 julho de 2003). A PF constatou que policiais civis da região estavam envolvidos com tráfico de drogas. O Ministério Público, após recebimento do inquérito, ofereceu denúncia que resultou, agora, na prisão de 14 policiais civis e 5 traficantes. Dois continuam foragidos.
24 de novembro – Operação prende delegados em São José dos Campos
No dia 24 de novembro, em uma ação que envolveu 40 policiais federais, foi preso o ex-delegado-chefe da PF em São José dos Campos (SP), Marcos Vinícius Deneno, suspeito dos crimes de extorsão, corrupção e formação de quadrilha. Durante a operação também foi preso, em flagrante, o delegado Reinaldo Ragazzo Boarim, por posse ilegal de armas de calibre restrito. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na residência dos delegados, de três agentes federais, empresas e na própria delegacia. A ação aconteceu depois de cerca de seis meses de investigações desenvolvidas pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que recebeu denúncias feitas ao Ministério Público Federal depois da Operação Anaconda.
Em operação conjunta com a Receita Federal, a Polícia Federal deflagrou em 29 de novembro a Operação Mascates, para desmontar um esquema de importação ilegal de mercadorias, (contrabando e descaminho) e sonegação fiscal. Foram presas 13 pessoas, sendo 10 em Goiânia (GO) e três em Foz do Iguaçu (PR), com 29 mandados de busca e apreensão cumpridos em Goiânia, Foz do Iguaçu e Brasília. Um ano e meio de investigações desvendou o esquema de legalização das mercadorias contrabandeadas, principalmente produtos de informática e eletrônicos, com o uso de Guias de Arrematação de leilões da própria Receita Federal, além de notas frias. Estima-se que a maior parte dos produtos comercializados nas lojas investigadas tenha origem ilegal, e que o grupo movimentou, só em 2003, R$ 55 milhões. Um Policial Rodoviário Federal também foi preso.
Em 1º de dezembro a Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e INSS prendeu 12 pessoas que fariam parte de um grupo criminoso envolvido em sonegação de impostos e de contribuições previdenciárias que somariam R$ 150 milhões. A ação, batizada de Operação Perseu, foi iniciada simultaneamente em oito estados (Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Paraná), com a participação de mais de 350 Policiais federais e 67 Auditores-Fiscais da Previdência Social. As investigações concentram-se no Grupo Margem, o segundo maior frigorífico do país, com 21 unidades industriais e faturamento bruto anual de R$ 2,3 bilhões. Além de sócios e funcionários da empresa, um auditor-fiscal também foi preso.
A Operação Sentinela foi deflagrada em 02 de dezembro para desarticular uma quadrilha que fraudava licitações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo investigado, composto por empresários e servidores públicos de área administrativa do TCU, fraudava licitações naquele órgão, além de exercer advocacia administrativa para aprovação de parecer favorável às empresas que são alvo de investigação: Brasfort, Reman Segurança, Confederal, Montana e Sitran. Foram presas 10 pessoas e cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Dos 10 presos, quatro eram servidores públicos.
A Operação Castelo aconteceu no dia 3 de dezembro no estado de Goiás, e visou reprimir o tráfico internacional de seres humanos. Foram presas sete pessoas, a partir de denúncia sobre o embarque de mulheres aliciadas para prostituição na Espanha. Também foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão em estabelecimentos comerciais e residências.
A Operação Faroeste, realizada no dia 7 de dezembro, teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em grilagem de terras públicas no oeste do Pará, especialmente na cidade de Santarém. Foram 18 pessoas presas, sendo 8 servidores do INCRA. Entre os presos estava o superintendente do órgão no Pará, José Roberto de Oliveira Faro.
A Operação Mar Azul foi deflagrada no dia 07 de dezembro e foi resultado de investigações realizadas pela Força Tarefa Previdenciária, composta pela PF, Ministério Público Federal e INSS. Foram presos dois auditores fiscais da Previdência Social e dois empresários do ramo de navegação, nas cidades do Rio de Janeiro, de Niterói e de Vassouras, na Região Serrana.
A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal realizou no dia 9 de dezembro a Operação Cavalo de Aço nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. O objetivo era desarticular uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas e veículos. A base da operação foi o estado do Espírito Santo, onde as investigações foram desenvolvidas durante 6 meses.
A operação Saia Justa foi realizada no dia 13 de dezembro e prendeu pessoas envolvidas em um esquema de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social. A quadrilha fazia inclusões no sistema do INSS de vínculos empregatícios inexistentes, majorações de tempo de serviço, conversões de atividades profissionais especiais para gerar aposentadorias com menor tempo de serviço e concessões de aposentadorias abaixo da idade limite. A fraude causava um prejuízo de R$ 600 mil reais por ano.
A Operação Fênix foi deflagrada dia 15 de dezembro pela Força-tarefa Previdenciária, composta por integrantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social. A ação teve por finalidade desbaratar uma organização criminosa formada por médicos particulares e segurados de benefícios por incapacidade, cujo objetivo principal era fraudar a Previdência Social.
posted by Toka do La-Rocca @ 2:12 PM
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